Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 530/2011
Data
2009
Apelido
[ PLS 565/2009 > PL 530/2011 : LEI-12701-2012-08-06 ]
Ementa
Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2009;565
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-02-23;530
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.701, de 6 de Agosto de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.701 de 06/08/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2011-02-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=843761 ]
Texto Final Revisado
2011-01-18
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3853057&disposition=inline ]
Texto
2010-12-20
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3853047&disposition=inline ]
Texto
2010-12-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3853029&disposition=inline ]
Texto Final
2010-12-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3853038&disposition=inline ]
Texto
2010-12-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3853020&disposition=inline ]
Texto
2009-12-15
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3853002&disposition=inline ]
Texto
2009-12-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3853011&disposition=inline ]
Texto Inicial
2009-12-15
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Felipe Camarão e Antônio Dias Cardoso, no Livro dos Heróis da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=625094&disposition=inline ]

2023-01-28T03:56:24.000Z [ 1131363 ]