Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 522/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 75/2012 : Lei nº 13.056 de 22/12/2014 ]
Data
22/02/2011
Apelido
[ PL 522/2011 > PLC 75/2012 : LEI-13056-2014-12-22 ]
Ementa
Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-02-22;522
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;75
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-12-03
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4573316&disposition=inline ]
Texto
2014-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4573306&disposition=inline ]
Texto
2013-08-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4573297&disposition=inline ]
Texto
2012-12-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4573288&disposition=inline ]
Texto
2012-08-01
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4573279&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-07-19
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=513755&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-02-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=843667 ]

2023-01-28T03:56:23.000Z [ 1131353 ]