Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 511/2011
Data
2010
Apelido
[ PLS 170/2010 > PL 511/2011 : LEI-12602-2012-04-03 ]
Ementa
Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2010;170
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-02-22;511
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.602, de 3 de Abril de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.602 de 03/04/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2011-02-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=843517 ]
Texto Final Revisado
2011-01-18
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4204296&disposition=inline ]
Texto
2010-12-20
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4204286&disposition=inline ]
Texto
2010-12-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4204268&disposition=inline ]
Texto Final
2010-12-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4204277&disposition=inline ]
Texto
2010-11-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4204259&disposition=inline ]
Texto
2010-09-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4204250&disposition=inline ]
Texto
2010-06-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4204241&disposition=inline ]
Texto Inicial
2010-06-08
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Educação Infantil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=622160&disposition=inline ]

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