Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 510/2011
Data
2009
Apelido
[ PLS 306/2009 > PL 510/2011 : LEI-12685-2012-07-18 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2009;306
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-02-22;510
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.685, de 18 de Julho de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.685 de 18/07/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2011-02-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=843485 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2011-02-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4231686&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-01-18
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4231677&disposition=inline ]
Texto
2010-12-20
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4231667&disposition=inline ]
Texto
2010-12-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4231658&disposition=inline ]
Texto
2010-05-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4231649&disposition=inline ]
Texto
2009-07-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4231640&disposition=inline ]
Texto Inicial
2009-07-07
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=629290&disposition=inline ]

2023-01-28T03:56:23.000Z [ 1131336 ]