Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 491/2011
Data
2010
Apelido
[ PLS 212/2010 > PL 491/2011 ]
Ementa
Acrescenta artigo à Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, para fixar limites para o valor das anuidades devidas aos Conselhos Regionais de Odontologia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2010;212
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-02-18;491
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2011-02-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4465160&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-02-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=842153 ]
Texto Final Revisado
2011-01-17
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4465151&disposition=inline ]
Texto
2010-12-27
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4465141&disposition=inline ]
Texto
2010-12-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4465132&disposition=inline ]
Texto
2010-11-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4465123&disposition=inline ]
Texto
2010-08-04
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4465105&disposition=inline ]
Texto
2010-08-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4465114&disposition=inline ]
Texto Inicial
2010-08-03
Projeto de Lei Ordinária [ Fixa limites para o valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Odontologia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=621680&disposition=inline ]

2023-01-28T03:56:23.000Z [ 1131306 ]