Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 490/2011
Data
2009
Apelido
[ PLS 500/2009 > PL 490/2011 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências", para disciplinar a denominação das entidades autorizadas a executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2009;500
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-02-18;490
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2011-02-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3547015&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-02-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=842151 ]
Texto Final Revisado
2011-02-07
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3547006&disposition=inline ]
Texto
2011-02-04
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3546996&disposition=inline ]
Texto
2010-12-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3546987&disposition=inline ]
Texto
2010-12-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3546978&disposition=inline ]
Texto
2009-11-05
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3546960&disposition=inline ]
Texto
2009-11-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3546969&disposition=inline ]
Texto Inicial
2009-11-05
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências", para disciplinar a denominação das entidades autorizadas a executar serviço de radiodifusão comunitária. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=626100&disposition=inline ]

2023-01-28T03:56:23.000Z [ 1131304 ]