Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 460/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 15/2016 ]
Data
16/02/2011
Apelido
[ PL 460/2011 > PLC 15/2016 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para promover a fiscalização em edificações privadas de uso coletivo e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-02-16;460
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;15
Mais detalhes
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Publicação Oficial
Outras Publicações
Texto
2023-08-05
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 15/2016 ]
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9419150&disposition=inline ]
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9419150&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 15/2016 ]
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9323412&disposition=inline ]
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9323412&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 15/2016 ]
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9330615&disposition=inline ]
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9330615&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 15/2016 ]
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9332334&disposition=inline ]
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9332334&disposition=inline ]
Texto
2016-05-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3673485&disposition=inline ]
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3673485&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-05-18
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para promover a fiscalização em edificações privadas de uso coletivo e dá outras providências. ]
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=502356&disposition=inline ]
Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=502356&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-02-16
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=841204 ]
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=841204 ]
2023-09-12T00:18:11.000Z [ 1131259 ]