Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 401/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 73/2015 ]
Data
15/02/2011
Apelido
[ PL 401/2011 > PLC 73/2015 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências, para facilitar a identificação de anunciantes e de quem oferta bens e serviços.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-02-15;401
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;73
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-05
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 73/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 73/2015 ]
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2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 73/2015 ]
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2018-04-10
Ofício
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Texto
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Relatório Legislativo
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4452962&disposition=inline ]
Texto
2015-07-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4452953&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-07-13
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências, para facilitar a identificação de anunciantes e de quem oferta bens e serviços. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=506491&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-02-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=840357 ]

2023-09-12T00:18:11.000Z [ 1131174 ]