Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 71/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 45/2016 ]
Data
03/02/2011
Apelido
[ PL 71/2011 > PLC 45/2016 ]
Ementa
Altera o art. 318 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-02-03;71
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;45
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

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Texto
2016-11-16
Parecer [ Parecer CAS ]
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2016-11-16
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2016-11-07
Relatório Legislativo
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2016-08-11
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4536621&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-08-10
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 318 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=501613&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-02-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=836841 ]

2023-01-28T03:56:16.000Z [ 1130817 ]