Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 138/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 159/2015 ]
Data
03/02/2011
Apelido
[ PL 138/2011 > PLC 159/2015 ]
Ementa
Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em áreas de uso coletivo e em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-02-03;138
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;159
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

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2017-03-29
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Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 159, de 2015 (Projeto de Lei nº 138, de 2011, na Casa de origem), do Deputado Weliton Prado, que dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em áreas de uso coletivo e em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental. ]
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2016-07-05
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Avulso inicial da matéria
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Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-10-14
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em áreas de uso coletivo e em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=504735&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-02-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=837311 ]

2023-01-28T03:56:17.000Z [ 1130888 ]