Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 8054/2011
Data
2009
Apelido
[ PLS 188/2009 > PL 8054/2011 ]
Ementa
Consolida a legislação federal de cultura.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2009;188
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-01-20;8054
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2011-01-27
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3393831&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-01-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=834297 ]
Redação Final de Plenário
2010-12-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3393822&disposition=inline ]
Texto
2010-12-02
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3393812&disposition=inline ]
Texto
2010-11-30
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3393803&disposition=inline ]
Texto
2009-12-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3393794&disposition=inline ]
Texto
2009-05-12
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3393776&disposition=inline ]
Texto
2009-05-12
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3393785&disposition=inline ]

2023-01-28T03:56:15.000Z [ 1130734 ]