Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7843/2010 > Projeto de Lei da Câmara nº 172/2015 : Lei nº 13.583 de 26/12/2017 ]
Data
09/11/2010
Apelido
[ PL 7843/2010 > PLC 172/2015 : LEI-13583-2017-12-26 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional dos Rosacruzes, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de agosto.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-11-09;7843
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;172
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-02-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°172 , de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629037&disposition=inline ]
Texto
2017-12-27
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352712&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-12-19
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional dos Rosacruzes, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de agosto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7351979&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 172, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338950&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 265, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 172, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338993&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 172, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7339055&disposition=inline ]
Texto
2016-07-13
Avulso de parecer [ Parecer nº 702, de 2016 - CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3770497&disposition=inline ]
Texto
2016-07-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3770479&disposition=inline ]
Texto
2016-07-12
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3770488&disposition=inline ]
Texto
2016-07-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3770470&disposition=inline ]
Texto
2015-10-27
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3770461&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-10-26
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional dos Rosacruzes, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de agosto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=504072&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-11-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=815783 ]

2023-01-28T03:56:10.000Z [ 1129899 ]