Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7792/2010
Data
2009
Apelido
[ PLS 417/2009 > PL 7792/2010 ]
Ementa
Acrescenta art. 143-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre aposentadoria por idade de repentistas, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2009;417
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-09-01;7792
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2010-09-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=800657 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2010-08-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4254687&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2010-08-16
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4254678&disposition=inline ]
Texto
2010-08-11
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4254668&disposition=inline ]
Texto
2010-08-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4254659&disposition=inline ]
Texto
2010-04-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4254650&disposition=inline ]
Texto
2009-09-17
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4254632&disposition=inline ]
Texto
2009-09-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4254641&disposition=inline ]
Texto Inicial
2009-09-17
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta art. 143-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre aposentadoria por idade de repentistas e de cordelistas, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=627566&disposition=inline ]

2023-01-28T03:56:09.000Z [ 1129799 ]