Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7784/2010 > Projeto de Lei da Câmara nº 38/2012 : Lei nº 12.691 de 24/07/2012 ]
Data
30/08/2010
Apelido
[ PL 7784/2010 > PLC 38/2012 : LEI-12691-2012-07-24 ]
Ementa
Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Gratificações de Representação, Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança devidas a militares e Gratificações de Representação pelo Exercício de Função, destinados ao Ministério da Defesa.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-08-30;7784
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;38
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.691, de 24 de Julho de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.691 de 24/07/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2012-07-09
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4553508&disposition=inline ]
Texto
2012-07-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4553489&disposition=inline ]
Texto
2012-07-03
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4553498&disposition=inline ]
Texto
2012-07-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4553480&disposition=inline ]
Texto
2012-05-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4553471&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-05-29
Projeto de Lei Ordinária [ Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Gratificações de Representação, Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança devidas a militares e Gratificações de Representação pelo Exercício de Função, destinados ao Ministério da Defesa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2941310&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-08-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=799921 ]

2023-01-28T03:56:09.000Z [ 1129783 ]