Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7755/2010
Data
2009
Apelido
[ PLS 136/2009 > PL 7755/2010 : LEI-13180-2015-10-22 ]
Ementa
Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2009;136
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-08-16;7755
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.180, de 22 de Outubro de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.180 de 22/10/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2010-08-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=795952 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2010-08-10
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3539797&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2010-07-19
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3539788&disposition=inline ]
Texto
2010-07-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3539778&disposition=inline ]
Texto
2010-07-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3539769&disposition=inline ]
Texto
2010-03-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3539760&disposition=inline ]
Texto
2009-04-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3539751&disposition=inline ]
Texto Inicial
2009-04-08
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=631948&disposition=inline ]

2023-01-28T03:56:08.000Z [ 1129722 ]