Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 7720/2010 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 6557/2019 - Revisora ]
Data
04/08/2010
Apelido
[ PL 7720/2010 - Iniciadora > PL 6557/2019 - Revisora ]
Ementa
Altera os arts. 39 e 49 da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para determinar procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos e raciais no mercado de trabalho.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-08-04;7720
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;6557
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-05-08
Mensagem [ Restituição de autógrafo sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9350540&disposition=inline ]
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2023-05-08
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2023-05-08
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 6557, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9351107&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-03-30
Projeto de Lei Ordinária [ Altera os arts. 39 e 49 da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para determinar procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos e raciais no mercado de trabalho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9305356&disposition=inline ]
Texto
2023-03-23
Parecer de redação [ Parecer nº 21, de 2023-PLEN/SF, redação final. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9295472&disposition=inline ]
Texto
2023-03-22
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9293782&disposition=inline ]
Texto
2023-03-22
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 6557 , de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2023-03-22
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 6557 , de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9293776&disposition=inline ]
Texto
2023-03-22
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 6557, de 2019. ]
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2023-03-21
Relatório Orçamentário [ Relatório do PL nº 6557 de 2019 - coleta de informações étnicos raciais ]
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2023-03-21
Emenda [ Emenda ao PL 6557/2019 ]
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2023-03-21
Relatório Legislativo [ Relatório ao PL 6557 de 2019 ]
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Avulso de emendas [ - ]
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2023-03-21
Parecer [ Parecer nº 20/2023-PLEN/SF ]
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Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CAS ]
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2022-05-03
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Relatório Legislativo [ Relatório do Projeto de Lei nº 6.557 de 2019 ]
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2019-12-18
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2019-11-29
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8049950&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-08-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=792725 ]

2024-04-02T14:06:53.000Z [ 1129654 ]