Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7656/2010
Data
2005
Apelido
[ PLS 289/2005 > PL 7656/2010 ]
Ementa
Altera os arts. 18 e 26 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que "dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal", para dispor sobre o tempo de filiação partidária para concorrer a cargo eletivo e sobre a perda de mandato para o mandatário que deixar o partido.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2005;289
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-07-14;7656
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2010-07-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=789755 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2010-07-09
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4661578&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2010-07-01
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4661549&disposition=inline ]
Texto
2010-06-30
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4661558&disposition=inline ]
Texto
2010-06-30
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4661568&disposition=inline ]
Texto Final
2010-06-09
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4661540&disposition=inline ]
Texto
2010-06-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4661531&disposition=inline ]
Texto
2005-08-18
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4661513&disposition=inline ]
Texto
2005-08-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4661522&disposition=inline ]
Texto Inicial
2005-08-18
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a redação da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a qual dispõe sobre partidos políticos e regulamenta os artigos 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=661595&disposition=inline ]

2023-01-28T03:56:06.000Z [ 1129566 ]