Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7579/2010 > Projeto de Lei da Câmara nº 122/2011 : Lei nº 12.601 de 23/03/2012 ]
Data
05/07/2010
Apelido
[ PL 7579/2010 > PLC 122/2011 : LEI-12601-2012-03-23 ]
Ementa
Cria cargos na Carreira de Diplomata; altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; e cria cargos de Oficial de Chancelaria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-07-05;7579
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;122
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.601, de 23 de Março de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.601 de 23/03/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2012-03-09
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3653931&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2012-03-09
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3653940&disposition=inline ]
Texto
2011-12-22
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3653921&disposition=inline ]
Texto
2011-12-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3653912&disposition=inline ]
Texto
2011-12-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3653903&disposition=inline ]
Texto
2011-12-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3653894&disposition=inline ]
Texto
2011-12-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3653885&disposition=inline ]
Texto
2011-11-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3653876&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-11-24
Projeto de Lei Ordinária [ Cria cargos na Carreira de Diplomata; altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; e cria cargos de Oficial de Chancelaria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2945174&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-07-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=786029 ]

2023-01-28T03:56:04.000Z [ 1129442 ]