Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7532/2010 > Projeto de Lei da Câmara nº 69/2016 : Lei nº 13.621 de 15/01/2018 ]
Data
23/06/2010
Apelido
[ PL 7532/2010 > PLC 69/2016 : LEI-13621-2018-01-15 ]
Ementa
Institui o dia 23 de abril como o Dia Nacional do Escotismo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-06-23;7532
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;69
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.621, de 15 de Janeiro de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.621 de 15/01/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-02-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°69, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629362&disposition=inline ]
Texto
2018-01-16
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7354083&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-12-28
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 23 de abril como o Dia Nacional do Escotismo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352921&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 69, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338322&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Encaminha a Mensagem n°281 , de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 69, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338680&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 69, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7339025&disposition=inline ]
Texto
2017-05-31
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5312822&disposition=inline ]
Texto
2017-05-30
Relatório Legislativo [ Relatório "ad hoc" do Senador Pedro Chaves, aprovado na Reunião de 30/05/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5311571&disposition=inline ]
Texto
2017-05-30
Parecer [ Relatório "ad hoc" do Senador Pedro Chaves, aprovado na Reunião de 30/05/2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5311654&disposition=inline ]
Texto
2017-05-16
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2016 (Projeto de Lei nº 7.532, de 2010, na Casa de origem), do Deputado Otavio Leite, que institui o Dia Nacional do Escotismo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5293141&disposition=inline ]
Texto
2016-11-18
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3857509&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-11-17
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 23 de abril como o Dia Nacional do Escotismo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=500950&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-06-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=783552 ]

2023-01-28T03:56:03.000Z [ 1129373 ]