Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7521/2010 > Projeto de Lei da Câmara nº 104/2012 : Lei nº 12.797 de 04/04/2013 ]
Data
23/06/2010
Apelido
[ PL 7521/2010 > PLC 104/2012 : LEI-12797-2013-04-04 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação do Quadro de Oficiais de Apoio - QOAp no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-06-23;7521
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;104
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.797, de 4 de Abril de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.797 de 04/04/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2012-12-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4734852&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2012-12-18
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4734833&disposition=inline ]
Texto
2012-12-18
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4734842&disposition=inline ]
Texto
2012-12-18
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4734861&disposition=inline ]
Texto
2012-12-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4734805&disposition=inline ]
Texto
2012-12-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4734814&disposition=inline ]
Texto
2012-12-12
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4734823&disposition=inline ]
Texto
2012-12-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4734787&disposition=inline ]
Texto
2012-12-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4734796&disposition=inline ]
Texto
2012-12-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4734762&disposition=inline ]
Texto
2012-12-04
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4734771&disposition=inline ]
Texto
2012-11-14
Emenda.
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4734712&disposition=inline ]
Texto
2012-11-14
Emenda.
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4734721&disposition=inline ]
Texto
2012-11-14
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4734730&disposition=inline ]
Texto
2012-11-14
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4734746&disposition=inline ]
Texto
2012-11-07
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4734696&disposition=inline ]
Texto
2012-10-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4734687&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-10-25
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação do Quadro de Oficiais de Apoio - QOAp no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2938113&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-06-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=783333 ]

2023-01-28T03:56:03.000Z [ 1129361 ]