Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7513/2010 > Projeto de Lei da Câmara nº 136/2011 : Lei nº 13.007 de 26/06/2014 ]
Data
17/06/2010
Apelido
[ PL 7513/2010 > PLC 136/2011 : LEI-13007-2014-06-26 ]
Ementa
Autoriza a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD a alienar, por meio de doação, imóvel à Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-06-17;7513
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;136
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.007, de 26 de Junho de 2014
Norma Gerada
Lei nº 13.007 de 26/06/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-06-09
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3403262&disposition=inline ]
Texto
2014-05-22
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3403252&disposition=inline ]
Texto
2014-05-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3403243&disposition=inline ]
Texto
2014-04-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3403234&disposition=inline ]
Texto
2011-12-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3403225&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-12-22
Projeto de Lei Ordinária [ Autoriza a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD a alienar, por meio de doação, imóvel à Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2944356&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-06-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=781353 ]

2023-01-28T03:56:02.000Z [ 1129319 ]