Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7507/2010
Data
2008
Apelido
[ PLS 185/2008 > PL 7507/2010 > SCD 185/2008 : LEI-13006-2014-06-26 ]
Ementa
Acrescenta § 7º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar a exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2008;185
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-06-17;7507
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2010-06-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=781273 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2010-06-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4423742&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2010-06-07
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4423733&disposition=inline ]
Texto
2010-06-02
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4423724&disposition=inline ]
Texto
2010-05-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4423706&disposition=inline ]
Texto Final
2010-05-25
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4423715&disposition=inline ]
Texto
2009-11-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4423697&disposition=inline ]
Texto
2009-05-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4423688&disposition=inline ]
Texto
2009-05-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4423679&disposition=inline ]
Texto
2008-05-12
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4423661&disposition=inline ]
Texto
2008-05-12
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4423670&disposition=inline ]
Texto Inicial
2008-05-12
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta o parágrafo 6º no art. 26 Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar a exibição de filmes e audiovisuais de produção nacional nas escolas da educação básica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2971960&disposition=inline ]

2023-01-28T03:56:02.000Z [ 1129307 ]