Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7445/2010
Data
2007
Apelido
[ PLS 338/2007 > PL 7445/2010 > VET 11/2011 : LEI-12401-2011-04-28 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;338
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-06-04;7445
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.401, de 28 de Abril de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.401 de 28/04/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2010-06-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=776730 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2010-06-02
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3780514&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2010-05-25
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3780505&disposition=inline ]
Texto
2010-05-21
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3780496&disposition=inline ]
Texto
2010-04-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3780487&disposition=inline ]
Texto
2010-03-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3780478&disposition=inline ]
Texto
2010-03-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3780460&disposition=inline ]
Texto
2010-03-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3780469&disposition=inline ]
Texto
2007-06-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3780451&disposition=inline ]
Texto
2007-06-13
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3780442&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-06-13
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta Capítulo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2977273&disposition=inline ]

2023-01-28T03:56:00.000Z [ 1129124 ]