Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7420/2010
Data
2005
Apelido
[ PLS 57/2005 > PL 7420/2010 ]
Ementa
Dispõe sobre a proteção ao patrimônio fossilífero, em conformidade com o art. 216, inciso V da Constituição Federal, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2005;57
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-05-28;7420
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2010-05-28
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4261940&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-05-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=774663 ]
Texto Final Revisado
2010-05-19
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4261931&disposition=inline ]
Texto
2010-05-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4261922&disposition=inline ]
Texto
2010-05-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4261913&disposition=inline ]
Texto
2009-11-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4261904&disposition=inline ]
Texto
2009-08-21
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4261895&disposition=inline ]
Texto
2009-06-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4261886&disposition=inline ]
Texto
2008-12-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4261877&disposition=inline ]
Texto
2005-08-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4261859&disposition=inline ]
Texto
2005-03-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4261868&disposition=inline ]
Texto Inicial
2005-03-08
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a proteção ao patrimônio fossilífero, em conformidade com o art. 216, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2989191&disposition=inline ]

2023-01-28T03:56:00.000Z [ 1129070 ]