Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7418/2010
Data
2009
Apelido
[ PLS 154/2009 > PL 7418/2010 ]
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (Funreágua).
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2009;154
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-05-28;7418
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2010-05-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=774660 ]
Texto Final Revisado
2010-05-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4010963&disposition=inline ]
Texto
2010-05-11
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4010954&disposition=inline ]
Texto
2010-05-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4010945&disposition=inline ]
Texto
2010-04-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4010936&disposition=inline ]
Texto
2010-03-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4010927&disposition=inline ]
Texto
2009-09-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4010918&disposition=inline ]
Texto
2009-09-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4010909&disposition=inline ]
Texto
2009-04-22
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4010891&disposition=inline ]
Texto
2009-04-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4010900&disposition=inline ]
Texto Inicial
2009-04-22
Projeto de Lei Ordinária [ Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (FUNREÁGUA). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=631684&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:59.000Z [ 1129066 ]