Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7404/2010 > Projeto de Lei da Câmara nº 22/2014 : Lei nº 13.559 de 21/12/2017 ]
Data
26/05/2010
Apelido
[ PL 7404/2010 > PLC 22/2014 : LEI-13559-2017-12-21 ]
Ementa
Institui a Semana Nacional da Responsabilidade Social.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-05-26;7404
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;22
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.559, de 21 de Dezembro de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.559 de 21/12/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-02-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°22, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629263&disposition=inline ]
Texto
2017-12-26
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352612&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-12-15
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana Nacional da Responsabilidade Social. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7348420&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 22, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7339132&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 239 , de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 22, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7339152&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 22, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7339211&disposition=inline ]
Texto
2017-09-14
Avulso de parecer [ Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, concluindo pelo desapensamento do PLC 22/2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7189381&disposition=inline ]
Texto
2014-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3530116&disposition=inline ]
Texto
2014-07-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3530107&disposition=inline ]
Texto
2014-04-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3530098&disposition=inline ]
Texto
2014-03-27
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3530089&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-03-27
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana Nacional da Responsabilidade Social. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=510598&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-05-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=773747 ]

2023-01-28T03:55:59.000Z [ 1128953 ]