Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7388/2010 > Projeto de Lei da Câmara nº 135/2011 ]
Data
25/05/2010
Apelido
[ PL 7388/2010 > PLC 135/2011 ]
Ementa
Dá nova redação e acresce dispositivo à Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, para instituir o Comitê de Articulação Federativa - CAF.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-05-25;7388
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;135
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2012-09-28
Quadro Comparativo [ Lei nº 10.683/2003 x PLC nº 135/2011 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3788004&disposition=inline ]
Texto
2011-12-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3787995&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-12-22
Projeto de Lei Ordinária [ Dá nova redação e acresce dispositivo à Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, para instituir o Comitê de Articulação Federativa - CAF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2044543&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-05-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=772953 ]

2023-01-28T03:55:59.000Z [ 1128926 ]