Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 7339/2010 - Iniciadora > Projeto de Lei nº 6542/2019 - Revisora ]
Data
18/05/2010
Apelido
[ PL 7339/2010 - Iniciadora > PL 6542/2019 - Revisora ]
Ementa
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir a formação e a capacitação de profissionais do turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-05-18;7339
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;6542
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-12-18
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8058896&disposition=inline ]
Texto
2019-10-24
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8030445&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-05-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=770003 ]

2023-01-28T03:55:58.000Z [ 1128716 ]