Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7294/2010
Data
2009
Apelido
[ PLS 491/2009 > PL 7294/2010 ]
Ementa
Institui o Dia do Empreendedor Individual.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2009;491
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-05-11;7294
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2010-05-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=766611 ]
Texto Final Revisado
2010-05-03
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4016208&disposition=inline ]
Texto
2010-04-30
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4016199&disposition=inline ]
Texto
2010-04-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4016190&disposition=inline ]
Texto
2010-02-23
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4016181&disposition=inline ]
Texto
2009-11-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4016172&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:57.000Z [ 1128574 ]