Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7274/2010
Data
2006
Apelido
[ PLS 309/2006 > PL 7274/2010 ]
Ementa
Determina a cessão de salas de aula e demais instalações para funcionamento de classes de alfabetização de jovens e adultos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2006;309
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-05-06;7274
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2010-05-06
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4750950&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-05-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=765223 ]
Texto Final Revisado
2010-04-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4750932&disposition=inline ]
Texto
2010-04-23
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4750941&disposition=inline ]
Texto Final
2010-04-13
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4750923&disposition=inline ]
Texto
2010-04-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4750914&disposition=inline ]
Texto
2009-10-22
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4750905&disposition=inline ]
Texto
2009-09-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4750896&disposition=inline ]
Texto
2009-05-22
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4750887&disposition=inline ]
Texto
2006-11-21
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4750869&disposition=inline ]
Texto
2006-11-21
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4750878&disposition=inline ]
Texto Inicial
2006-11-21
Projeto de Lei Ordinária [ Obriga os estabelecimentos de educação básica, superior e profissional da rede federal, estadual e municipal a ceder salas de aula e demais instalações necessárias ao funcionamento de classes de alfabetização de jovens e adultos desenvolvidos por redes públicas e entidades da sociedade civil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=654558&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:56.000Z [ 1128510 ]