Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7157/2010
Data
2009
Apelido
[ PLS 178/2009 > PL 7157/2010 ]
Ementa
Altera os arts. 3º, 14 e 67 e acresce o art. 67-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para fortalecer a cultura da paz nas escolas e nas comunidades adjacentes.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2009;178
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-04-15;7157
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2010-04-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=756178 ]
Texto Final Revisado
2010-04-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4363822&disposition=inline ]
Texto
2010-03-30
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4363813&disposition=inline ]
Texto
2009-10-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4363804&disposition=inline ]
Texto
2009-07-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4363795&disposition=inline ]
Texto
2009-05-11
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4363777&disposition=inline ]
Texto
2009-05-11
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4363786&disposition=inline ]
Texto Inicial
2009-05-11
Projeto de Lei Ordinária [ Altera os arts. 3º, 14 e 67 e acresce o art. 67-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para fortalecer a cultura da paz nas escolas e nas comunidades adjacentes. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=631348&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:54.000Z [ 1128140 ]