Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7123/2010 > Projeto de Lei da Câmara nº 61/2013 ]
Data
13/04/2010
Apelido
[ PL 7123/2010 > PLC 61/2013 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-04-13;7123
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;61
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-05
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 61/2013 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 61/2013 ]
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2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 61/2013 ]
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2022-08-22
Correspondência Eletrônica [ Mensagem eletrônica da World Heritage Watch, organização internacional que tem como missão atuar na proteção do Patrimonio Mundial da UNESCO, na qual a instituição expressa profunda preocupação com a consideração do Senado Federal em reabrir a extinta “Estrada do Colono”, por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 61/2013 (PLC nº 61/2013). ]
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2022-08-22
Correspondência Eletrônica [ Mensagem eletrônica da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) na qual manifesta extrema preocupação com algumas matérias em tramitação no Senado Federal, em especial a possibilidade de criação da Estrada-Parque do Colono no Parque Nacional do Iguaçu, o projeto que trata de defensivos agrícolas, o projeto relativo ao Licenciamento Ambiental e as matérias relacionadas à proposta de regularização fundiária, apontando os impactos negativos para o meio ambiente que as matérias podem gerar. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9194475&disposition=inline ]
Texto
2022-05-23
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de obter esclarecimentos acerca do Projeto de Lei da Câmara nº 61/2013, que “altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu”, com os convidados que apresenta. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9160976&disposition=inline ]
Texto
2021-10-27
Ofício [ Ofício 15/2021 da Kafer Advogados Associados que solicita a inclusão da manifestação da Subseção da OAB de Francisco Beltrão/PR, favorável à Estrada-Parque Caminho do Colono, seja juntada no PLC 61/2013. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9031845&disposition=inline ]
Texto
2021-09-22
Ofício [ Ofício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) referente ao Projeto de Lei n. 61/2013 que pretende criar a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu que encaminha manifestação contrária ao projeto. ]
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2021-09-14
Moção [ Moção de Repúdio do Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo contra o PL 984/2019, do deputado Vermelho (PSD/PR), que altera a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – o SNUC (Lei 9.985/2000) para criar a categoria de Unidade de Conservação Estrada-Parque e instituir a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu – Parna Iguaçu (PR). ]
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2020-12-28
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 61, de 2013 (Projeto de Lei nº 7.123, de 2010, na origem), do Deputado Assis do Couto, que altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8917897&disposition=inline ]
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2020-09-18
Carta [ ENCAMINHA MANIFESTO ACERCA DA PLC 61/2013, QUE ALTERA A LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, PARA CRIAR A CATEGORIA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA ESTRADA-PARQUE E INSTITUI A ESTRADA-PARQUE CAMINHO DO COLONO NO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU. ]
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2019-09-17
Parecer
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2019-09-17
Voto em Separado
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2019-09-17
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CI ]
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2019-08-26
Parecer
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2019-07-10
Relatório Legislativo
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2019-04-04
Avulso de requerimento [ Requerimento nº 233, de 2019 ]
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2019-04-02
Requerimento [ Desarquivamento das seguintes matérias: PLC 31/2010; PLC 105/2013; PLC 68 /2011; PLC 93 /2014; PLC 71/2011; PLC 10/2014; PLC 82/2011; PLC 11/2014; PLC 72/2012; PLC 30/2014; PLC 80/2012; PLC 43/2014; PLC 131/2012; PLC 53/2014; PLC 13/2013; PLC 64/2014; PLC 34/2013; PLC 66/2014; PLC 42/2013; PLC 70/2014; PLC 61 /2013; PLC 113/2014; e PLC 64/2013. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2019-03-13
Requerimento [ Desarquivamento do PLC nºs 68, 71 e 82, de 2011; 80 e 131, de 2012; 61 e 64, de 2013; 10, 11, 43, 66 e 113, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7927026&disposition=inline ]
Texto
2019-02-21
Avulso de requerimento [ RQS 39/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7920326&disposition=inline ]
Texto
2019-02-19
Requerimento [ Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7918611&disposition=inline ]
Texto
2019-02-19
Requerimento [ Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 61/2013. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7918685&disposition=inline ]
Texto
2017-11-08
Requerimento [ Requer nos termos do art. 255, inciso II,C do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLC 61/2013 seja apreciado também pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa nacional, além das Comissões que foi destinado no despacho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7266577&disposition=inline ]
Texto
2017-11-08
Avulso de requerimento [ RQS 974/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7266954&disposition=inline ]
Texto
2014-07-18
Anexo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4537392&disposition=inline ]
Texto
2014-07-16
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 255, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 61, de 2013, seja apreciado também pela CRE. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5080832&disposition=inline ]
Texto
2014-05-14
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 255, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 61, de 2013, seja apreciado também pela CRE. ** Requerimento substituído pelo autor para correção de erro. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5080798&disposition=inline ]
Texto
2013-09-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4537383&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-09-10
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=512236&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-04-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=754591 ]

2023-09-12T00:18:10.000Z [ 1128086 ]