Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7110/2010
Data
2009
Apelido
[ PLS 373/2009 > PL 7110/2010 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para definir procedimentos de gestão cooperativa do Sistema Unico de Saúde pelos entes federados.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2009;373
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-04-09;7110
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2010-04-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=756062 ]
Texto Final Revisado
2010-03-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4053999&disposition=inline ]
Texto
2010-03-25
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4053990&disposition=inline ]
Texto
2010-03-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4053981&disposition=inline ]
Texto
2009-11-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4053972&disposition=inline ]
Texto
2009-10-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4053963&disposition=inline ]
Texto
2009-09-09
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4053931&disposition=inline ]
Texto
2009-09-09
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4053947&disposition=inline ]
Texto
2009-08-31
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4053913&disposition=inline ]
Texto
2009-08-31
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4053922&disposition=inline ]
Texto Inicial
2009-08-31
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para definir procedimentos de gestão cooperativa do Sistema Único de Saúde pelos entes federados. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=628142&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:53.000Z [ 1128070 ]