Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7091/2010 > Projeto de Lei da Câmara nº 68/2012 : Lei nº 13.122 de 13/05/2015 ]
Data
07/04/2010
Apelido
[ PL 7091/2010 > PLC 68/2012 : LEI-13122-2015-05-13 ]
Ementa
Institui o dia 15 de maio como dia nacional de conscientização quanto à mucopolissacaridose.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-04-07;7091
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;68
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.122, de 13 de Maio de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.122 de 13/05/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2015-05-29
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3964171&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-04-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3964162&disposition=inline ]
Texto
2014-11-21
Quadro Comparativo [ PLC x Emenda nº 1 - CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3964144&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2014-11-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3964153&disposition=inline ]
Texto
2014-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3964134&disposition=inline ]
Texto
2013-07-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3964116&disposition=inline ]
Texto Final
2013-07-09
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3964125&disposition=inline ]
Texto
2012-08-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3964107&disposition=inline ]
Texto
2012-07-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3964098&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-07-05
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 15 de maio como dia nacional de conscientização quanto à mucopolissacaridose. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=513950&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-04-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=752610 ]

2023-01-28T03:55:53.000Z [ 1128041 ]