Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7081/2010
Data
2008
Apelido
[ PLS 402/2008 > PL 7081/2010 ]
Ementa
Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2008;402
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-04-07;7081
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-01-16
Ofício [ Of. 2840/2019-CAP, da Câmara Municipal de Campinas - SP. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8060815&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2019-05-13
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7951045&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-04-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=752565 ]
Texto
2010-03-19
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4673574&disposition=inline ]
Texto
2010-03-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4673565&disposition=inline ]
Texto
2009-10-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4673556&disposition=inline ]
Texto
2009-04-22
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4673547&disposition=inline ]
Texto
2008-10-29
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4673529&disposition=inline ]
Texto
2008-10-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4673538&disposition=inline ]
Texto Inicial
2008-10-29
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=635804&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:52.000Z [ 1128026 ]