Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 7036/2010 - Iniciadora ]
Data
24/03/2010
Apelido
[ PL 7036/2010 - Iniciadora ]
Ementa
Obriga as empresas de transporte coletivo de passageiros e as empresas que exploram salas de cinema comerciais a veicular filmes ou vídeos com o objetivo de combater a violência, a perversão, o preconceito e o uso de drogas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-03-24;7036
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5014
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-12-01
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CDH ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9046752&disposition=inline ]
Texto
2021-12-01
Parecer [ Pela aprovação com duas Emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9046779&disposition=inline ]
Texto
2021-10-04
Relatório Legislativo [ Pela aprovação com duas Emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024237&disposition=inline ]
Texto
2020-02-04
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8061463&disposition=inline ]
Texto
2020-02-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8061489&disposition=inline ]
Texto
2019-12-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8055991&disposition=inline ]
Texto
2019-09-11
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007203&disposition=inline ]
Texto
2019-08-21
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7994310&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-03-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=747866 ]

2023-01-28T03:55:51.000Z [ 1127897 ]