Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6970/2010 > Projeto de Lei da Câmara nº 37/2015 : Lei nº 13.560 de 21/12/2017 ]
Data
16/03/2010
Apelido
[ PL 6970/2010 > PLC 37/2015 : LEI-13560-2017-12-21 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Teatro do Oprimido.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-03-16;6970
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;37
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.560, de 21 de Dezembro de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.560 de 21/12/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-02-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°37, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629237&disposition=inline ]
Texto
2017-12-26
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352597&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-12-14
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Teatro do Oprimido. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7347052&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 37, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338242&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Encaminha a Mensagem n°243, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 37, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338503&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 37, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7339015&disposition=inline ]
Texto
2015-12-03
Avulso de parecer [ Parecer nº 1126, de 2015-CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3541700&disposition=inline ]
Texto
2015-12-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3541682&disposition=inline ]
Texto
2015-12-01
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3541691&disposition=inline ]
Texto
2015-08-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3541673&disposition=inline ]
Texto
2015-05-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3541664&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-05-14
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Teatro do Oprimido. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=507432&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-03-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=744226 ]

2023-01-28T03:55:50.000Z [ 1127757 ]