Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6768/2010
Data
2009
Apelido
[ PLS 371/2009 > PL 6768/2010 ]
Ementa
Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação do FGTS no caso que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2009;371
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-02-05;6768
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2010-02-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=732662 ]
Texto Final Revisado
2009-12-18
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3638548&disposition=inline ]
Texto
2009-12-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3638539&disposition=inline ]
Texto
2009-12-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3638530&disposition=inline ]
Texto
2009-10-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3638521&disposition=inline ]
Texto
2009-08-31
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3638503&disposition=inline ]
Texto
2009-08-31
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3638512&disposition=inline ]
Texto Inicial
2009-08-31
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 para permitir a movimentação do FGTS no caso que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=628166&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:45.000Z [ 1127350 ]