Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6747/2010
Data
2007
Apelido
[ PLS 449/2007 > PL 6747/2010 ]
Ementa
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para recebimento dos benefícios do "Programa Bolsa Família".
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;449
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2010-02-04;6747
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2010-02-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4472045&disposition=inline ]
Publicação Original
2010-02-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=732545 ]
Texto Final Revisado
2009-12-16
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4472036&disposition=inline ]
Texto
2009-12-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4472027&disposition=inline ]
Texto
2009-12-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4472018&disposition=inline ]
Texto
2009-11-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4472009&disposition=inline ]
Texto
2008-11-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4471991&disposition=inline ]
Texto
2007-08-09
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4471982&disposition=inline ]
Texto
2007-08-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4472000&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-08-09
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para o recebimento de benefício do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - "Bolsa Escola". ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=647030&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:44.000Z [ 1127308 ]