Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6686/2009
Data
2007
Apelido
[ PLS 347/2007 > PL 6686/2009 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para determinar a criação de organizações de procura de órgãos ou tecidos para transplantes e de organizações de procura de córneas, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, e a definição de diretrizes a serem observadas em caso de doador vivo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;347
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-12-21;6686
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-12-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=727813 ]
Texto Final Revisado
2009-12-08
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4391720&disposition=inline ]
Texto
2009-12-04
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4391711&disposition=inline ]
Texto
2009-11-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4391702&disposition=inline ]
Texto
2009-05-21
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4391693&disposition=inline ]
Texto
2007-06-19
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4391675&disposition=inline ]
Texto
2007-06-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4391684&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-06-19
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para obrigar hospitais a manter comissões de captação e doação de órgãos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=649178&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:43.000Z [ 1127202 ]