Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6623/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 16/2014 : Lei nº 13.558 de 21/12/2017 ]
Data
15/12/2009
Apelido
[ PL 6623/2009 > PLC 16/2014 : LEI-13558-2017-12-21 ]
Ementa
Inscreve o nome de Joaquim Maria Machado de Assis no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-12-15;6623
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;16
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.558, de 21 de Dezembro de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.558 de 21/12/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-02-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°16, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629244&disposition=inline ]
Texto
2017-12-26
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352600&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-12-14
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Joaquim Maria Machado de Assis no Livro dos Heróis da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7347025&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 16, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7339045&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 242, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 16, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7339065&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 16, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7339075&disposition=inline ]
Texto
2014-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4352042&disposition=inline ]
Texto
2014-07-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4352033&disposition=inline ]
Texto
2014-04-23
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4352024&disposition=inline ]
Texto
2014-03-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4352015&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-03-21
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Joaquim Maria Machado de Assis no Livro dos Heróis da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=510754&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-12-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=726042 ]

2023-01-28T03:55:41.000Z [ 1127037 ]