Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6579/2009
Data
2005
Apelido
[ PLS 402/2005 > PL 6579/2009 > SCD 402/2005 : LEI-12831-2013-06-20 ]
Ementa
Determina que seja mantida nos aeroportos homenagem permanente a Alberto Santos Dumont.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2005;402
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-12-09;6579
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.831, de 20 de Junho de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.831 de 20/06/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-12-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=723699 ]
Texto Final Revisado
2009-11-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4445979&disposition=inline ]
Texto
2009-11-24
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4445970&disposition=inline ]
Texto
2009-11-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4445988&disposition=inline ]
Texto
2009-11-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4445952&disposition=inline ]
Texto
2009-08-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4445961&disposition=inline ]
Texto
2009-06-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4445943&disposition=inline ]
Texto
2009-06-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4445934&disposition=inline ]
Texto
2005-11-30
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4445925&disposition=inline ]
Texto Inicial
2005-11-30
Projeto de Lei Ordinária [ Obriga os aeroportos, bases aéreas e similares a manter homenagem permanente ao "Pai da Aviação", Alberto Santos Dumont. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2985964&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:40.000Z [ 1126877 ]