Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6531/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 15/2014 ]
Data
02/12/2009
Apelido
[ PL 6531/2009 > PLC 15/2014 ]
Ementa
Cria o vale-esporte; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nºs 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-12-02;6531
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;15
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2014-03-26
Quadro Comparativo [ Legislação x PLC ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3790860&disposition=inline ]
Texto
2014-03-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3790851&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-03-21
Projeto de Lei Ordinária [ Cria o vale-esporte; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das Leis nºs 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=510793&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-12-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=721531 ]

2023-01-28T03:55:39.000Z [ 1126803 ]