Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6520/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 116/2013 ]
Data
02/12/2009
Apelido
[ PL 6520/2009 > PLC 116/2013 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a formação dos professores de educação física na educação básica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-12-02;6520
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;116
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2016-06-29
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4291489&disposition=inline ]
Texto
2014-11-28
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4291480&disposition=inline ]
Texto
2014-09-03
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2014-02-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4291461&disposition=inline ]
Texto
2014-02-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4291452&disposition=inline ]
Texto
2014-02-05
Relatório Legislativo
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4291443&disposition=inline ]
Texto
2013-12-06
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4291434&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-12-05
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a formação dos professores de educação física na educação básica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2928627&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-12-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=721170 ]

2023-01-28T03:55:39.000Z [ 1126785 ]