Localidade
Brasil
 

Autoridade
Câmara dos Deputados
 

Título
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 00116, de 2013
 

Data
02/12/2009
 

Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a formação dos professores de educação física na educação básica.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-12-02;6520
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013-12-05;116
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=462540 ]
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=115667 ]
 

Publicação Oficial
Outras Publicações
Leitura
2013-12-06
[ Arquivo no formato LexML ] Senado Federal (application/zip) Senado Federal
[ http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/getLexML.asp?t=4240 ]

Publicação Original
2013-12-05
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/getTexto.asp?t=142617 ]

Publicação Original
2009-12-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=721170 ]




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2017-02-08T11:09:18.000Z [ 607043 ]