Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6498/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 180/2010 : Lei nº 12.392 de 04/03/2011 ]
Data
26/11/2009
Apelido
[ PL 6498/2009 > PLC 180/2010 : LEI-12392-2011-03-04 ]
Ementa
Institui o ano de 2011 como o Ano da Holanda no Brasil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-11-26;6498
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;180
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.392, de 4 de Março de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.392 de 04/03/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-02-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3650408&disposition=inline ]
Texto
2010-12-20
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3650398&disposition=inline ]
Texto
2010-12-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3650389&disposition=inline ]
Texto
2010-12-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3650380&disposition=inline ]
Texto
2010-11-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3650371&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-11-19
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o ano de 2011 como o Ano da Holanda no Brasil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=517377&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-11-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=718257 ]

2023-01-28T03:55:38.000Z [ 1126598 ]