Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7871813&disposition=inline ]
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2018-09-05
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n°83, de 2017. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7869317&disposition=inline ]
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2018-09-05
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 133, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 83 , de 2017. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7869320&disposition=inline ]
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2018-09-05
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n°83, de 2017. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7869328&disposition=inline ]
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2018-09-04
Requerimento [ Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 83 de 2017, que “institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana”. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7867198&disposition=inline ]
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2018-09-04
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CAE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7867338&disposition=inline ]
Texto
2018-09-04
Parecer [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CAE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7867486&disposition=inline ]
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2018-08-13
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7824299&disposition=inline ]
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2018-08-07
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7821068&disposition=inline ]
Texto
2018-08-07
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CI ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7821377&disposition=inline ]
Texto
2018-07-12
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7757613&disposition=inline ]
Texto
2017-08-16
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7106081&disposition=inline ]
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2017-08-11
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=6498233&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-11-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=717079 ]