Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6409/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 117/2011 ]
Data
12/11/2009
Apelido
[ PL 6409/2009 > PLC 117/2011 ]
Ementa
Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para alterar a diretriz da BR-492 e incluir a BR-444 na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-11-12;6409
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;117
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2014-02-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3702376&disposition=inline ]
Texto
2013-12-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3702367&disposition=inline ]
Texto
2013-08-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3702358&disposition=inline ]
Texto
2011-12-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3702349&disposition=inline ]
Texto
2011-11-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3702340&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-11-08
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para alterar a diretriz da BR-492 e incluir a BR-444 na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2945466&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-11-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=713426 ]

2023-01-28T03:55:37.000Z [ 1126288 ]