Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6350/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 185/2010 : Lei nº 12.447 de 15/07/2011 ]
Data
05/11/2009
Apelido
[ PL 6350/2009 > PLC 185/2010 : LEI-12447-2011-07-15 ]
Ementa
Inscreve o nome do grupo Seringueiros Soldados da Borracha no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-11-05;6350
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;185
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.447, de 15 de Julho de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.447 de 15/07/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-06-28
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3751476&disposition=inline ]
Texto
2011-06-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3751466&disposition=inline ]
Texto
2011-06-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3751457&disposition=inline ]
Texto
2011-05-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3751448&disposition=inline ]
Texto
2010-11-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3751439&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-11-26
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome do grupo Seringueiros Soldados da Borracha no Livro dos Heróis da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=517260&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-11-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=710553 ]

2023-01-28T03:55:35.000Z [ 1126069 ]