Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6336/2009 > Projeto de Lei da Câmara nº 23/2012 : Lei nº 13.054 de 22/12/2014 ]
Data
04/11/2009
Apelido
[ PL 6336/2009 > PLC 23/2012 : LEI-13054-2014-12-22 ]
Ementa
Institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da Educação.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-11-04;6336
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;23
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.054, de 22 de Dezembro de 2014
Norma Gerada
Lei nº 13.054 de 22/12/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-12-03
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3961829&disposition=inline ]
Texto
2014-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3961819&disposition=inline ]
Texto
2013-07-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3961810&disposition=inline ]
Texto
2012-05-22
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3961801&disposition=inline ]
Texto
2012-04-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3961792&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-04-04
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da Educação. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=514688&disposition=inline ]
Publicação Original
2009-11-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=709870 ]

2023-01-28T03:55:35.000Z [ 1126049 ]