Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6243/2009
Data
2008
Apelido
[ PLS 258/2008 > PL 6243/2009 : LEI-13174-2015-10-21 ]
Ementa
Insere inciso VIII no art. 43 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, entre as finalidades da educação superior, seu envolvimento com a educação básica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2008;258
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2009-10-20;6243
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 13.174, de 21 de Outubro de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.174 de 21/10/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2009-10-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=704007 ]
Texto Final Revisado
2009-10-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3461174&disposition=inline ]
Texto
2009-10-01
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3461165&disposition=inline ]
Texto
2009-09-22
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3461156&disposition=inline ]
Texto
2009-03-31
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3461147&disposition=inline ]
Texto
2008-09-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3461129&disposition=inline ]
Texto
2008-06-30
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3461120&disposition=inline ]
Texto
2008-06-30
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3461138&disposition=inline ]
Texto Inicial
2008-06-30
Projeto de Lei Ordinária [ Insere inciso VIII no art. 43 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, entre as finalidades da educação superior, seu envolvimento com a educação básica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=637956&disposition=inline ]

2023-01-28T03:55:33.000Z [ 1125695 ]